ÁREA DO FILIADO

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Alagoas

Notícias

23/05/2019

Maio Lilás: uma campanha do MPT pela valorização dos sindicatos

Por Mariana Moura, com informações do MPT

“Conheça quem te representa”. Com este convite, o Ministério Público do Trabalho, lança pelo terceiro ano consecutivo uma campanha de conscientização da importância das boas práticas sindicais: o Maio Lilás.

Inaugurado pelo dia do trabalhador, 1º de maio, desde 2017 o MPT dedica esse mês à conscientização da importância da atuação sindical e escolheu a cor lilás porque essa era a cor, conforme uma das versões, do tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam numa fábrica em Nova Iorque quando, em 8 de março de 1857, um incêndio vitimou 129 delas durante movimento grevista das trabalhadoras, que reivindicavam melhores salários e redução de jornada.

A campanha “Maio Lilás” acontece para conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos. Neste ano, o MPT lembra que a campanha tem especial relevância em razão das mudanças nas relações de trabalho promovidas pela lei da reforma trabalhista. De acordo com o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, procurador João Hilário, “esse ano, o foco será nas boas práticas sindicais e nas conquistas dos trabalhadores, tais como o direito ao aviso prévio, ao 13º salário, à irredutibilidade salarial, obtidas pelos sindicatos, que representam toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados ou não”.

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Desenvolvimento Socioeconômico (DIEESE) destaca que, em 2018, de acordo com o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, havia no Brasil: 11.578 sindicatos, 424 federações e 36 confederações de trabalhadores. “Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais, isso abrangeria, em termos de representação, aproximadamente 46 milhões de trabalhadores”, esclarece o titular da Conalis.

Entre as violações que o Ministério Público do Trabalho tem atuado para promover a liberdade sindical, estão as relacionadas a condutas antissindicais, praticadas também pelos empregadores. Em 2018, foram recebidas 823 denúncias dessa prática, quase o dobro das recebidas em 2017 (472). Nos últimos dois anos, foram ajuizadas 34 ações e firmados 78 termos de ajustamento de conduta, como resultado da atuação do MPT para combater esse problema.

Entre 2012 e 2017, foram registradas mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que trazem conquistas relativas à remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos. 

Para acompanhar as ações da campanha Maio Lilás de 2019, que também marca os dez anos de atuação da Conalis, acesse os perfis oficiais do MPT nas redes socais: @mptrabalho (instagram); @mpt.br (facebook); @mpt_pgt (twitter).

O “Maio Lilás” também possui edição especial da revista “MPT em quadrinhos” sobre sindicatos.